Artigo: Padrões de desenvolvimento e meio ambiente

Por Marcio Pochmann*, para a Revista Fórum

O tema da sustentabilidade ambiental ganha maior dimensão e profundidade quando relacionado ao padrão de desenvolvimento, especialmente no momento presente de transição da sociedade urbano-industrial. Antes disso, em plena sociedade agrária, seja pela dimensão da população global abaixo de um bilhão de pessoas, seja pelo padrão de desenvolvimento, o meio ambiente não acusava impactos climáticos significativos frente à baixa concentração de dióxido de carbono na atmosfera e à estabilidade na temperatura global.

No sistema de produção e consumo generalizado globalmente pelo modelo estadunidense, especialmente a partir da Segunda Guerra Mundial, a oferta de energia não-renovável cresceu rapidamente, com forte impacto na elevação da temperatura do planeta. Assim, mediante a forte elevação da renda per capita a partir da passagem para a sociedade urbano-industrial, aumentou a intensidade da emissão de carbono na atmosfera, cuja concentração cresce de 275 ppm antes do ciclo de industrialização para cerca de 400 ppm atualmente. No caso da concentração de gás metano, que girava em torno de 720 a 780 ppb entre os anos 1000 e 1800, passou para 1.750 ppb no ano 2000. A consequência direta foi o movimento de aquecimento global.

Atualmente, a transição para a sociedade pós-industrial em curso, sobretudo nos países desenvolvidos, permite avançar significativamente as economias com produção intensiva em baixo carbono. Assim, as nações ricas passam a assumir a condição de economias de consumo de mercadorias intensivas em alto carbono, geralmente importadas dos países não desenvolvidos. Nesse sentido, está em marcha uma divisão internacional entre economias de alto e de baixo carbono, sendo que os países não desenvolvidos, cada vez que se industrializam, tornam-se economias intensivas na produção de mercadorias de alto carbono. A diferença ainda é elevada, porém, se reduz rapidamente. Nos Estados Unidos, por exemplo, as emissões de dióxido de carbono per capita aumentaram 11% entre 1990 e 2005, pois passaram de 19,1 para 21,2 toneladas por habitante. Em países como China, Índia e Brasil, o crescimento acumulado no mesmo período de tempo para emissão de dióxido de carbono por habitante foi de 87,7% (de 2,1 para 3,9 tn), 88,9% (de 0,9 para 1,9 tn) e 5,6% (de 1,8 para 1,9 tn), respectivamente.

A expansão econômica na sociedade urbano-industrial pressupõe a inexorável ampliação do consumo de energia, pois do contrário pode haver estagnação econômica combinada com a regressão social. Assim, nota-se que o padrão de desenvolvimento capitalista tem implicado elevação mais intensa da renda per capita que os países não desenvolvidos. Até o presente momento, em geral, o aumento da renda individual traz consigo a maior expansão do consumo de energia por pessoa. Ademais, constata-se também que a composição da energia no mundo encontra-se fortemente associada ao carvão (41%) e ao gás (20%). Carvão, gás e petróleo respondem conjuntamente por quase 70% da oferta mundial de energia.

Nos países da OCDE, a matriz energética encontra-se em quase 2/3 dependente do carvão, gás e petróleo. A diferença em relação ao mundo como um todo é a maior oferta de energia nuclear. A experiência brasileira recente chama atenção por se diferenciar de outros países não desenvolvidos que elevam a produção de mercadorias com mais intensificação das emissões de dióxido de carbono. A maior expansão econômica recente do Brasil não vem acompanhada da degradação ambiental, sobretudo do desflorestamento e de emissões de dióxido de carbono. De um lado, há avanços em termos da matriz energética limpa, com forte presença de fontes renováveis e redução do desmatamento e elevação das reservas ambientais. De outro, a substituição da energia não-renovável por renováveis em setores econômicos fortemente emissores de dióxido de carbono, como o de transporte e indústria. A maior parte da oferta energética é constituída por fontes renováveis, principalmente decorrentes do uso da água, que respondem por 77% da oferta de energia do país. Enquanto no mundo as fontes renováveis de energia respondem por somente 13% da oferta energética, no Brasil ela se aproxima dos 50%.

Para além de possuir uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, o Brasil vem substituindo fontes agressivas ao meio ambiente por outras renováveis. Em 2005, o carvão vegetal e a lenha responderam por menos de 12% da oferta energética do País, enquanto em 1970 representavam quase 50% da oferta de energia nacional. Na sequência da redução da lenha e carvão na matriz energética nacional houve elevação da oferta de energia elétrica, bagaço da cana-de-açúcar e do álcool etílico. Mesmo assim, cresceu a importância relativa do uso do carvão mineral, gás natural e derivados de petróleo. Em grande medida, o aumento no uso dos derivados do petróleo encontra-se relacionado à opção do transporte rodoviário em oposição às ferrovias e ao uso fluvial. Entre 1970 e 2005, por exemplo, cerca de 55% do consumo final de derivados de petróleo deveu-se ao transporte, pois a indústria reduziu a sua participação relativa de 24,1% para 13,8%, sem ampliação por parte das residências (de 7,2% para 6,8%).

Nos dias de hoje, o consumo nacional de elementos tóxicos à camada de ozônio representa não mais que 5% do verificado durante a década de 1990. Até há bem pouco tempo, o comportamento econômico brasileiro era acompanhado pelo movimento de desmatamento no bioma amazônico. De tal forma que a expansão da produtividade implicava o aumento do desmatamento na Amazônia Legal e vice-versa. Desde 2004, contudo, a expansão econômica brasileira tem sido seguida pela redução do desmatamento no bioma amazônico.

* Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e colunista da Revista Fórum. Este artigo foi publicado originalmente na edição 88 da Revista Fórum.