Deu nos jornais
Preservação do plano urbanístico do DF
De acordo com o jornal Correio Braziliense, a capital do país vai ganhar um Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico e a primeira audiência pública para debater o assunto será realizada no próximo dia 26 de março, no Museu da República. Até novembro, o plano vai se transformar em um projeto de lei, que será enviado à Câmara Legislativa. O trabalho que visa a preservação da área tombada de Brasília está sendo elaborado por uma empresa privada, escolhida por meio de licitação pública e os responsáveis já apresentaram um plano de trabalho e um banco de dados sobre a legislação urbanística atualmente em vigência.
Sem estudo de impacto ambiental
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, os Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente preparam para as próximas semanas um decreto que dispensará estudos de impacto ambiental para licenciar obras de duplicação e manutenção das estradas que estejam no Sistema Nacional de Viação. O decreto vai destravar, por exemplo, a segunda etapa do Contrato de Restauração e Manutenção (Crema) e facilitará a duplicação de rodovias como a BR 060, em Goiás, e as BRs 364 e 262, em Minas Gerais.
De acordo com o jornal Correio Braziliense, a capital do país vai ganhar um Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico e a primeira audiência pública para debater o assunto será realizada no próximo dia 26 de março, no Museu da República. Até novembro, o plano vai se transformar em um projeto de lei, que será enviado à Câmara Legislativa. O trabalho que visa a preservação da área tombada de Brasília está sendo elaborado por uma empresa privada, escolhida por meio de licitação pública e os responsáveis já apresentaram um plano de trabalho e um banco de dados sobre a legislação urbanística atualmente em vigência.
Sem estudo de impacto ambiental
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, os Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente preparam para as próximas semanas um decreto que dispensará estudos de impacto ambiental para licenciar obras de duplicação e manutenção das estradas que estejam no Sistema Nacional de Viação. O decreto vai destravar, por exemplo, a segunda etapa do Contrato de Restauração e Manutenção (Crema) e facilitará a duplicação de rodovias como a BR 060, em Goiás, e as BRs 364 e 262, em Minas Gerais.
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