Justiça para os Pataxó Hã-hã-hãe

O Supremo Tribunal Federal concluiu, na noite desta quarta-feira, o julgamento iniciado há quatro anos, a respeito da validade dos títulos de propriedades incidente sobre as terras do índios Pataxó Hã-hã-hãe. A maioria dos ministros reconheceu o direito dos índios à reserva Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia e declarou nulos os títulos concedidos a fazendeiros e agricultores sobre as áreas dentro da reserva, que fica entre os municípios de Camacam, Pau-Brasil e Itaju do Colônia.

No total, são 54 mil hectares ocupados por 3.200 índios. A Terra Indígena Pataxó foi demarcada em 1938, mas não teve seus limites homologados. Há mais de 30 anos, a comunidade indígena é vítima de uma série de desmandos apoiados pelos cacauicultores. As terras chegaram a ser vendidas aos latifundiários baianos. A questão motivou uma CPI no Congresso. À época, um dos fazendeiros disse diante dos parlamentares que, quando da compra do imóvel, chovia muito, o que o impediu de saber se havia índios na área.

A decisão do Supremo é histórica e põe fim a uma das mais longas e violentas disputas pelo reconhecimento do direito de um povo indígena. Mas resta saber quando haverá intervenção semelhante em favor do povo Guarani-Kaiowá, vítima de atrocidades pelos latifundiários de Mato Grosso do Sul.