ANA recomenda proteção de 30 metros nas margens dos rios

A Agência Nacional de Águas (ANA) avaliou a versão da Câmara para o Código Florestal e, em parecer enviado ao Palácio do Planalto, recomendou que seja conservada faixa de vegetação mínima de 30 metros nas margens dos rios para a proteção da qualidade da água, estabilização das encostas e prevenção de inundações.

O documento da ANA alerta que a proteção das margens dos rios mais estreitos é fundamental, pois eles são os responsáveis pela formação dos grandes rios. "São inúmeros os estudos que apontam que a largura mínima das matas ciliares para a proteção desses cursos de água deve ser de 30 metros", destaca o parecer.

A versão do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), aprovada em 25 de abril, reduz à metade a exigência de recuperação da vegetação às margens dos rios com até 10 metros de largura. Os ruralistas defendem a recuperação de apenas 5 metros das margens dos rios mais estreitos.