Redução das terras indígenas na marra

“A situação está muito parecida com a época em que a Funai (Fundação Nacional do Índio), por imposição dos anti-índios criou os critérios de indianidade, como forma de cercear as conquistas de direitos morais e históricos”, afirmou Marcos Terena, ex-diretor do Museu dos Povos Indígenas e, atualmente, articulador indígena na Rio+20, ao comentar para este blog a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 215/00, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a aprovação da demarcação das terras indígenas, dos quilombos e de preservação ambiental.

Marcos Terena está na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York. E, de lá ele, ele comentou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para a coluna: “Se não fosse a demarcação das terras conquistadas por chefes indígenas, nosso país não seria o que é e nem sequer respeitado no mundo contemporâneo como megadiverso. Afinal, são 15% do território brasileiro com urânio, ouro, águas e biodiversidade”.

Apesar de a decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ser um retrocesso e, por grande parte dos parlamentares, avaliada como inconstitucional, Marcos Terena lembra que o Congresso Nacional “é formado por um mandato transitório, que se renova a cada quatro anos”.

Velhos objetivos

Entre o fim dos anos 1970 e o início da década seguinte, uma composição de ultradireita que comandava a Funai chegou a estabelecer um parâmetro de indianidade para o Brasil. Seriam considerados índios apenas os indivíduos com sangue tipo O positivo e que se enquadrassem em determinados valores de perímetros encefálicos e torácico. À época, o estudo foi elaborado pelo coronel de Exército Ivan Zanoni Haussen, egresso da Escola Superior de Guerra (ESG). O intuito era reduzir a população indígena do país a qualquer custo, pois a taxa de natalidade das comunidades era três vezes maior do que a do restante do país. Naquele momento, a medida buscava reduzir a população indígena tutelada pela Funai, e, assim a despesa do órgão, abrir os territórios à exploção das madeireiras e da empresas de mineração. De lá para cá, os objetivos em quase nada mudaram.

Antropólogos, sociólogos, médicos, educadores e indigenistas se insurgiram contra a iniciativa. Um amplo movimento, com denúncias para instituições no exterior, levaram a direção da Funai recuar da proposta de impor o chamado “critério sanguíneo de indianidade”.

O Centro-Oeste, onde predomina o cerrado, é a terceira região do país com o maior número de índios do país (130.494), de acordo com censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). À frente, estão as regiões Norte, com 305.873 índios, e Nordeste, com 194.182 indivíduos.