Tramoia contra os índios

Sebastião Ferreira Prado, presidente da Asprosum

Entre as muitas questões polêmicas em tramitação no Congresso Nacional, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de definir os territórios indígenas. A aprovação do projeto é de profundo interesse da bancada ruralista, o grupo do atraso, que impôs sérios retrocessos ao Código Florestal Brasileiro.

Na última quinta-feira, os jornalistas Étore Medeiros e André Shalders, do Correio Braziliense, trouxeram à tona resultado parcial da investigação do Ministério Público Federal que identificou um esquema para fraudar o relatório da PEC nº 215, sob responsabilidade deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). O parlamentar se recusou a comentar ao assunto, até que seja notificado oficialmente.

As apurações do MP levaram à prisão o presidente da Associação dos Produtores Rurais da Suiá-Missu (Asprosum), Sebastião Ferreira Prado. Por meio de escuta telefônica, autorizada pela Justiça, os procuradores da República flagraram Sebastião, conhecido como Tião Barbudo, tentando arrecadar R$ 30 mil para pagar a assessoria que influenciaria no conteúdo do parecer da PEC nº 215. O aliado seria Rudy Maia Ferraz, que foi consultor jurídico da Frente Parlamentar da Agricultura e ligado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Ele seria o colaborador do deputado Serraglio na elaboração do parecer da PEC. Na reportagem, Rudy nega qualquer entendimento com Tião Barbudo.

As investigações ainda não foram concluídas, mas exigem, diante da gravidade do que até agora foi apurado, muito rigor e punição exemplar aos fraudadores. Tião Barbudo é suspeito de liderar invasões à Terra Indígena Marãiwatsédé (MT), área imemorial do povo Xavante. Na eventual aprovação de uma alteração constitucional, que dê poderes ao Legislativo de decidir sobre as terras indígenas, o que não teremos de fraude?

É inconcebível admitir uma tramoia para estrangular os povos indígenas, motivada pela ganância dos latifundiários, e que tem como cenário o Congresso Nacional. Como aceitar que na Casa das leis seja urdida uma conspiração? Não se poderia esperar atitude diferente da bancada obscurantista, mas é fundamental que a Justiça interrompa essa escalada contra as populações tradicionais.

(Artigo publicado na edição de hoje do jornal Correio Braziliense)