Dizimação consentida

A cada relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ganha contornos mais vibrantes a falta de compromisso do governo federal com as populações indígenas. Elas são um estorvo para o Executivo, que atropela os recursos naturais e as populações tradicionais para irrigar a verve desenvolvimentista. O documento, divulgado na manhã desta quinta-feira, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, traz dados estarrecedores que fortalecem a suspeita de que está em curso um processo de dizimação das populações indígenas, sob a anuência tácita do governo.

A disputa pela terra é um dos principais motivos do aumento de suicídios entre os povos indígenas. Dos 73 casos registrados no Mato Grosso do Sul, 72 foram no povo Guarani-kaiowá, a maioria com idade entre 15 e 30 anos. Entre 2000 e 2013, o número de mortes chegou a 684 contra 244, de 1986 a 1997 ― aumento de 280%. Em 2012, ocorreu um aumento de 237% dos casos de violação dos direitos dos povos indígenas.

O governo da presidente Dilma Rousseff, segundo o relatório, homologou apenas uma terra indígena, no ano passado ― a TI Kayabi, no Pará. O dado garante ao atual governo a pior média de homologação de terras indígenas ― 3,6 por ano ―  nas últimas duas décadas.

Não há dúvida de que faltam políticas públicas ― se existem são inócuas ― para conter as agressões, cada vez mais fortes, contra as comunidades tribais, expostas aos interesses do agronegócio ― nada nobres em relação às comunidades e povos tradicionais. Nesse mesmo período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem sendo desidratada política e financeiramente. Tornou-se um apêndice preste a ser extirpado da organicidade do Estado brasileiro.

Na atualidade, os coronéis do meio rural sentem-se muito à vontade para trucidar os índios. Estão amparados nos resultados do agronegócio, que têm evitado uma catástrofe nas contas públicas, ao manterem a balança comercial no azul. Dessa forma, o Executivo federal se submete aos caprichos desumanos desse setor que, historicamente, é inimigo ferrenho das populações indígenas e das comunidades tradicionais que vivem no campo.

Embora a sucessiva gestões petista tenham reduzido a traços inexpressivos a parcela de excluídos, a consolidação da democracia exige atenção igual às minorias. Não é favor, é dever do Estado cuidar igualmente de todos os que compõem a nação, sem o que será perpetuada a injustiça socioeconômica.