Conta de luz deve ficar mais barata

A conta de luz poderá ficar mais barata. Nesta quarta-feira, a Comissão de Minas e Energcia da Câmara aprovou o fim da cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidene sobre as receitas de de fornecimentode energia elétrica. Atualmente, o Cofins representa cerca de 7% da conta de luz paga pelo consumidor. No seu texto, o deputado Ângelo Agnolin (PDT), relator do Projeto de Lei nº 3.208/12, ressalvou que redução do imposto a 0% deve vir acompanhada de uma análise de impacto orçamentário nas contas públicas, apresentando um demonstrativo sobre a renúncia fiscal do governo. Na composição do custo da energia, as taxas e impostos representam 45% do valor total da fatura. O parecer do relator segue para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara para, em seguida, ser votado em plenário.

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